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Resultados (2) sobre "115/2012":
  Declaração de Rectificação n.º 32/2012 de 12 Junho.
Retificação da Portaria n.º 115/2012, de 27 de abril.
Portaria n.º 115/2012 de 27 Abril.
Procede à identificação das águas balneares para o ano de 2012 e à fixação das respetivas épocas balneares.
 
Pode consultar gratuitamente esta legislação no Diário da República Electrónico.

O Serviço SNIRH foi premiado pelo Instituto de Informática (Prémio Descartes 1997). O programa Rios-SVARH recebeu o 3.° Prémio, na categoria de Gestão, do Concurso de Software 2003 da Microsoft. O SNIRH participa activamente no Banco Internacional de Objetos Educacionais. É permitido o uso dos conteúdos deste site, desde que mencionada a sua fonte.

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Instituto da Água