Caracterização das Unidades Industriais
Paralelamente à implementação deste Programa de Monitorização das substâncias perigosas, havia a necessidade de caracterizar as unidades industriais que tinham sido identificadas como potenciais responsáveis pelo lançamento destas substâncias no meio. Essa selecção teve em conta o seguinte:
- sector de actividade económica;
- as categorias do Anexo I da directiva IPPC;
- contratos de Adaptação Ambiental;
- critérios Regionais.
Nesse sentido, foram lançados cinco concursos para caracterização das unidades industriais identificadas em cada Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território (DRAOT), com o objectivo de definir limites de descarga, emissão de novas licenças e ainda definição dos parâmetros que farão parte do auto-controle que deverá ser exigido às várias unidades industriais envolvidas. A situação relativamente aos estudos são:
- Caracterização das unidades industriais na área de jurisdição DRAOT/Norte – o estudo foi iniciado em Janeiro de 2001 e tem um prazo de execução de 14 meses.
- Caracterização das unidades industriais na área de jurisdição DRAOT/Centro – o concurso de lançamento do estudo está parado judicialmente por reclamação de um dos concorrentes.
- Caracterização das unidades industriais na área de jurisdição DRAOT/LVT – o estudo encontra-se em fase de adjudicação.
- Caracterização das unidades industriais na área de jurisdição DRAOT/Alentejo – o estudo foi iniciado em Novembro de 2000 e tem um prazo de execução de 7,5 meses.
- Caracterização das unidades industriais na área de jurisdição DRAOT/Algarve – o estudo foi iniciado em Dezembro de 2000 e tem um prazo de execução de 5 meses.
