- Transparência;
- A BD é acessível a todos os utilizadores;
- Os dados e informações disponibilizadas são da inteira responsabilidade dos autores;
- Os dados serão sempre disponibilizados com referência aos autores e/ou Instuição de origem;
- A BD tentará sempre que possível disponibilizar dados a não ser por impedimento expresso do proponente autor, situação na qual os dados recebidos não serão visíveis para o exterior.
- Os recursos necessários ao funcionamento da (BD) são responsabilidade do INAG e serão mantidos de acordo com o funcionamento do SNIRH.
- A BD, de acordo com os recursos de que dispõem, aceitará dados e informações de acordo com os objectivos da DQA, e armazenará toda a informação com condições de disponibilização adequadas.
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