Página de entrada do SNIRH

Formulário para login Login
English | MAMB | APA, I.P. | Contactos
...sdadasdasd f asd f
Formulário para pesquisa de estações
Formulário para pesquisa no site
28/05/2020 21:55 [UTC+1] - 2019/20 [241/366]
Home > MEDIATECA > Legislação
2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1974 1971 1970 1968 1967 1960 1946 1944 1943 1941 1940 1937 1935 1933 1932
Legislação Nacional de 2020:
Portaria n.º 130/2020 de 27 Maio.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de diversas captações de água subterrânea na massa de água Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Mondego (PT_A0x2RH4), localizadas no concelho de Arganil
Decreto-Lei n.º 24/2020 de 25 Maio.
Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020
Portaria n.º 5/2020 de 14 Janeiro.
Procede à alteração da Portaria n.º 268/2016, de 13 de outubro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho da Chamusca
 
Pode consultar gratuitamente esta legislação no Diário da República Electrónico.

O Serviço SNIRH foi premiado pelo Instituto de Informática (Prémio Descartes 1997). O programa Rios-SVARH recebeu o 3.° Prémio, na categoria de Gestão, do Concurso de Software 2003 da Microsoft. O SNIRH participa activamente no Banco Internacional de Objetos Educacionais. É permitido o uso dos conteúdos deste site, desde que mencionada a sua fonte.

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Instituto da Água