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Portaria n.º 49/2022 de 20 Janeiro. |
| Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de diversas captações de água subterrânea localizadas no concelho de Alcoutim, na massa de água subterrânea da Zona Sul Portuguesa da Bacia do Guadiana |
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Portaria n.º 17/2022 de 05 Janeiro. |
| Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea designada SL7 - Captação da Zona Industrial de Oiã, localizada no concelho de Oliveira do Bairro |
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Portaria n.º 16/2022 de 05 Janeiro. |
| Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea designadas por JK1, JK2, JK3, JK4, JK5, JK6 e JK7, do polo de captação do Carregal, localizadas no concelho de Ovar |
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Portaria n.º 8/2022 de 04 Janeiro. |
| Altera a Portaria n.º 283/2016, de 27 de outubro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho de Arganil |
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Portaria n.º 12/2022 de 04 Janeiro. |
| Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de 15 captações de água subterrânea localizadas no concelho de Aveiro |
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Portaria n.º 13/2022 de 04 Janeiro. |
| Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Pomodelo, localizada no concelho de Melgaço |
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Portaria n.º 9/2022 de 04 Janeiro. |
| Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por RA1 - Brejinho de Água, localizada na freguesia de Grândola, concelho de Grândola |
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Portaria n.º 11/2022 de 04 Janeiro. |
| Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Fonte Quente, localizada no concelho da Figueira da Foz |
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Portaria n.º 4/2022 de 03 Janeiro. |
| Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Monte da Cumeada, localizada na freguesia de Santa Cruz, concelho de Almodôvar |
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Portaria n.º 5/2022 de 03 Janeiro. |
| Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Furo 2 (SDL) - Silveiras (536/48), localizada na freguesia de Cercal do Alentejo, concelho de Santiago do Cacém |
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